Manuel Maria Carrilho: “A justiça é o cancro da democracia portuguesa”
1-Qual a ideia que esteve na origem deste seu livro Acuso – A Parcialidade da Justiça e a Impunidade de que Goza?
R-Na origem deste livro esteve a descoberta do calamitoso estado em que se encontra a justiça em Portugal, de que inesperadamente fui tomando conhecimento ao longo de cerca de dez anos de assídua frequentação judiciária, nos seus mais diversos aspectos: inquéritos, acusações, julgamentos, recursos, etc., para lá de muitas manobras “suspeitas” de que me fui apercebendo, no cerne de tudo isto. Houve excepções, há sempre, mas elas só confirmaram de facto a regra e o diagnóstico de uma grave situação de parcialidade e de impunidade por parte do poder judiciário português, situação que senti como um dever que se imponha tornar pública, procurando assim contribuir para o conhecimento, o debate e a alteração deste estado de coisas. A meu ver, a justiça é hoje o mais grave problema que a sociedade portuguesa enfrenta, ela é o cancro da democracia portuguesa que se impõe enfrentar.
2-De que forma o seu caso pessoal permite compreender o estado da Justiça em Portugal?
R-Penso que ajuda bastante, uma vez que no livro o descrevo nos seus passos fundamentais, o mais objectivamente possível. E ele ilustra, a meu ver, o despotismo judiciário em que vivemos, transgredindo princípios fundamentais do estado de direito democrático, constitucionalmente garantidos, como o princípio de presunção de inocência – em nome do a qual eu fui três vezes absolvido – contrabandeado – mesmo pelos tribunais ditos “superiores” – por um suposto “princípio de verdade da vítima” que, a ser aceite, representaria o regresso à Selva – e, portanto, a destruição do Direito e da própria Justiça.
3-Agora que passam os 50 anos do 25 de Abril, podemos afirmar que o sistema judicial e o seu deficiente funcionamento são factores importantes para a percepção da qualidade da Democracia no nosso país?
R-Claro, ainda há dias uma sondagem do Centro de Sondagens da Universidade Católica para a RTP e o jornal Público (23.05.2024), revelava que 72% dos portugueses consideram que a justiça é o mais grave problema do país. A reforma da justiça é, já o disse e insisto, a reforma que o cinquentenário do 25 de Abril merecia, para Portugal ter finalmente uma justiça responsável e imparcial, não um simulacro dela, como hoje claramente acontece. E não podemos ceder ao sinistro processo em curso de sacralização das “alegadas”, “supostas” vítimas: qualquer pessoa que se afirme vítima tem de começar por provar que o é, de facto, caso contrário abre-se a porta a todos os embustes e a todas as arbitrariedades. Com o meu livro Acuso – A Parcialidade da Justiça e a Impunidade de que Goza espero contribuir para que se debata tudo isto, sem tabus, na reforma da justiça que se impõe aos olhos de todos os portugueses.
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Manuel Maria Carrilho
Acuso – a Parcialidade da Justiça e a Impunidade de que Goza
Edições 70 17,90€