Fundação José Saramago: um caso exemplar

A Fundação José Saramago divulgou um comunicado em que esclarece, com clareza, o seu funcionamento e, sobretudo, as suas formas de financiamento. 

Num momento em que muito se tem falado das fundações no nosso país, é de realçar esta posição. 

Eis, na íntegra, o texto agora divulgado:

“A Fundação José Saramago não recebe dinheiro da administração pública, seja ela central ou municipal. É sustentada pelos direitos de autor de José Saramago que decidiu compartilhar uma parte do património acumulado ao longo de uma vida de trabalho com os seus contemporâneos. Sublinhamos estes dados, que persistentemente temos referido, na sequência de opiniões divulgadas sem qualquer consulta ou informação prévia de fácil acesso através da Fundação ou da administração pública.

Os estatutos da Fundação deixam claro que a sua atividade se desenvolve no âmbito da promoção da cultura, dos valores cívicos e dos direitos e deveres humanos, nos planos nacional e internacional.

A Casa dos Bicos é gerida pela Fundação José Saramago de acordo com uma concessão administrativa por dez anos, com possibilidade de ser ou não renovada. Até ao momento, e paradoxalmente, é a Fundação José Saramago que sustenta um edifício público emblemático de Lisboa, pela primeira vez aberto ao público. Não é a administração pública que sustenta a Fundação.

As contas da Fundação José Saramago são públicas e podem ser consultadas na sua página oficial, para além de entregues regularmente ao Conselho de Ministros, cumprindo, neste segundo caso, o legalmente exigido.

O trabalho da Fundação José Saramago pode ser acompanhado no dia-a-dia através da sua página web. Nela se dá conta de tudo o que a Fundação faz para o bem comum, ou se realça o que com o mesmo objectivo outros fazem.”

Bom seria que todas as fundações seguissem este raro mas significativo exemplo de transparência.