António Edmundo Ribeiro: “Faltava um instrumento de apoio à governação local”
1-Qual a ideia que esteve na origem deste seu livro «Governo Local-Conceitos, Estratégias e Práticas»?
R- A sociedade exige boas respostas públicas, também ao nível da políticas públicas locais. Senti que faltava um instrumento de apoio à governação local, sobretudo para os novos eleitos. Não se nasce autarca e há competências e conhecimentos que têm de ser adquiridos para que o trabalho resulte. Quando fui a primeira vez eleito vereador, nos anos 80, uma obra como esta teria sido muito útil. Os autarcas não devem aprender em funções… devem ter a oportunidade de se prepararem antes de se apresentarem às eleições. Mais do que um livro teórico, este livro apresenta algumas pistas para a resolução de problemas e para o posicionamento estratégico das autarquias locais. Foi esse o desafio da Sílabo, escrever um livro que, sem perder o necessário enquadramento teórico, desmistificasse os conceitos da ciência da administração pública, da ciência política e da gestão, apoiando, tecnicamente o trabalho dos eleitos locais. Obviamente que muitas das “entradas” vão saber a pouco, mas não poderíamos numa só obra desenvolver todas do mesmo modo.
2-Tendo a forma de um dicionário, o livro ambiciona a ser, em primeiro lugar, um instrumento de consulta e leitura por parte de eleitos de órgãos do poder local?
R- Sim, o livro é de facto instrumental. Tem um formato próximo do glossário técnico. É para ser usado diariamente, no apoio ao trabalho dos eleitos e dos técnicos das autarquias. O livro trata muitos temas complementares e transversais à governação local: as entidades para cooperação institucional, os instrumentos de política, os meios financeiros, o quadro legal, a contratação pública, o planeamento estratégico e a responsabilidade dos autarcas; todos são ali tratados. Espero que seja um indispensável instrumento no apoio às boas decisões e ao agendamento das melhores políticas públicas locais. Tem também alguns anexos que poderão ser muito úteis, desde as competências recentemente descentralizadas para as autarquias, a formulação de um plano estratégico e uma ficha de acompanhamento da execução orçamental, que permite perceber e comparar a gestão local.
3-Além de temas directamente ligados à gestão (economia, legislação, finanças, recursos humanos, qualidade, entre muitos outros) optou por abordar também outros assuntos menos comuns nestas obras: marketing político e territorial, empreendedorismo, economia circular ou design thinking por exemplo: porquê?
R- Porque a crescentemente exigente função política assim o exige. Os gestores dos territórios e das comunidades locais não podem abstrair-se das tendências e do maior escrutínio de toda uma sociedade cada vez mais conhecedora e participativa. Os conceitos da boa governação deverão estar todos apreendidos. Os eleitos locais aplicam mais de 8 mil milhões de euros por ano. É bom que o façam bem, com economicidade, eficiência e eficácia. E é bom para todos que o façam munidos de todos os conhecimentos e com vista a uma gestão responsável e transparente. Os assuntos que refere na sua pergunta – marketing político e territorial, empreendedorismo, economia circular, etc. – são temas de crescente interesse e afirmação. Ao introduzir estes conceitos no livro, pretendi dar ao eleito elementos que lhe permitam uma abordagem transversal sempre que toma decisões ao nível local. Por exemplo, o tema da demografia devia estar presente em todas as decisões de política local, se ainda o não estiver. Temos um problema grave enquanto país para resolvermos e as políticas públicas locais deverão ser revisitadas com vista a este agendamento imperativo.
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António Edmundo Ribeiro
Governo Local: Conceitos, Estratégias e Práticas
Sílabo 43,80€